Guia sobre armas não letais: entenda tudo sobre o assunto!

A internet certamente facilitou e democratizou o acesso à informação. Hoje, com uma simples pesquisa no Google, é possível aprender sobre diversos assuntos em qualquer lugar que você esteja: basta ter um gadget à mão e acesso à internet.

No entanto, alguns temas são bastante delicados, podendo gerar dúvidas ou equívocos se não forem explicados e direcionados corretamente aos leitores. Esse é o caso das armas não letais, e é sobre elas que falaremos neste post.

Existem inúmeros artigos, entrevistas e informações sobre essas armas, mas organizar todo esse conteúdo para entender ao certo quais tipos de armas não letais podem ser usados, quando elas são recomendadas e qual legislação controla seu uso pode ser uma tarefa difícil.

Se você pretende trabalhar ou já atua na área de segurança, porém, é importante se manter bem informado sobre esse campo do armamento para entender ao certo quais são os seus direitos, o que você pode ou não carregar e, principalmente, quando é possível utilizá-las para a defesa pessoal.

Com o avanço tecnológico experimentado nas últimas décadas, foi possível implementar diversas novidades na área de segurança. No geral, essas inovações são vantajosas, mas exigem do trabalhador atualização e treinamento para encontrar as reações mais adequadas perante as situações de risco, garantindo o máximo de ordem e proteção em suas tarefas.

As armas não letais trazem conceitos, definições, legislações, prioridades e usos bem específicos da área. Por isso, trouxemos aqui as principais informações necessárias para se manter atualizado sobre o que está acontecendo no mundo da segurança armada. Vale ressaltar que não estamos aqui para questionar o uso das armas, e sim tratar de uma realidade que faz parte do cotidiano de muitos trabalhadores.

Continue a leitura para entender as especificadas das armas não letais e se informar sobre suas recomendações e legislação:

1. O que são armas não letais?

As armas não letais são instrumentos desenvolvidos com a finalidade de controlar ações violentas em geral, mas sem trazer riscos a vida das pessoas envolvidas. No início da década de 1990, o conceito “não letal” foi instaurado tanto na Europa quanto nos Estados Unidos. Segundo a OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte), armas não letais são aquelas projetadas para degradar a capacidade do pessoal ou do material e, simultaneamente, evitar baixas não desejadas.

Hoje, as armas não letais tem sido cada vez mais adotadas tanto na segurança privada quanto na segurança pública. Com isso, os agentes de segurança também passaram a investir técnicas mais elaboradas para colocar em prática durante uma operação imediata.

2. Quais são os principais mitos sobre as armas não letais?

Não funcionam e não causam dor

Em primeiro lugar, o nome “não letal” não significa que não existam riscos de ferimentos graves ou óbito. Para que uma missão seja cumprida sem letalidade, é imprescindível que todos os agentes de segurança envolvidos no uso dos equipamentos sejam treinados constantemente.

Ainda assim, não há garantia de que a pessoa atingida pelos equipamentos não sinta dor ou não sofra uma lesão: embora o objetivo da arma não letal seja diminuir os riscos de acidentes, isso não significa que eles não existam.

São incapacitantes e debilitantes

Para compreender esse conceito, é importante saber distinguir dois grupos de armas: as incapacitantes e as debilitantes.

As debilitantes baseiam-se na dor e no desconforto. Alguns exemplos são munições de borracha, agentes químicos e até o uso de força física. Aqui, a eficácia vai depender da forma de aplicação e da agilidade do segurança.

Já as armas incapacitantes agem no sistema nervoso, causando reações involuntárias no corpo e, por isso, pode atingir grande parte das pessoas que estão no ambiente. Assim, graças à eficácia desse tipo de arma, o alvo cessa involuntariamente suas ações, facilitando o trabalho do agente de segurança.

3. Quais são as categorias de armas não letais?

Existem dois tipos de armas não letais no Brasil: as de uso restrito aos agentes de segurança e aquelas que uma pessoa pode adquirir com o próprio RG e CPF. Essas últimas são frequentemente usadas para a defesa pessoal e, portanto, são menos nocivas.

Muitas mulheres, por exemplo, utilizam armas não letais como uma forma de autoproteção e contra-ataques em agressores. Alguns desses equipamentos são bem eficazes e pequenos, podendo ser carregados em qualquer lugar e garantindo às pessoas uma sensação de segurança em lugares de risco.

Na categoria de uso restrito estão as armas como spray de pimenta, pistola de choque — também chamada de taser —, munições de borracha e bombas de gás lacrimogêneo, entre outras. Já no grupo de armas consideradas menos nocivas e acessíveis a qualquer pessoa estão o spray com gosma colante — que pode ser removido com óleo mineral —, pistolas de pressão, máquinas ou batões de choque.

Apesar da legislação dividir esse uso em duas categorias, vale lembrar que todas elas devem ser usadas com muito cuidado. Mais uma vez, o treinamento é indispensável aqui para diminuir os riscos de fatalidades, ferimentos permanentes, acidentes graves e suas consequentes implicações legais.

Essa foi uma ideia muito difundida na década de 1990, quando a maioria dos países membros da ONU (Organização das Nações Unidas) adotaram o uso das armas não letais em sua segurança.

4. Quando seu uso é recomendado?

As armas não letais permitem que os seguranças usem sua força física e a de seus adeptos de maneira parcial, reduzindo consideravelmente o número de situações em que se faz necessário o uso de armas de fogo. Assim, pessoas que trabalham com segurança podem se sentir mais protegidas diante do risco que a própria profissão oferece.

O mais importante aqui é saber usar as armas no momento em que elas são necessárias, seja para inibir ações criminosas que indiquem ameaça para você e para as outras pessoas envolvidas, seja para priorizar a proteção dos inocentes. Por isso, é necessário contar com um treinamento capaz de desenvolver tanto as habilidades físicas quanto mentais dos operantes, garantindo a reação o mais satisfatória possível frente às adversidades.

Mais uma vez, vale ressaltar que a situação do uso dessas armas, mesmo que não letais, envolvem grandes riscos, principalmente quando utilizadas em locais públicos e movimentados. Assim, a reação do operante precisa ser, ao mesmo tempo, rápida e cuidadosa para não causar mais desequilíbrio entre os envolvidos. Esse pode ser um momento de muita tensão, então saber pensar e reagir são características indispensáveis até para a própria segurança do agente.

Quem trabalha nessa área deve estar sempre bem equipado e treinado para entender, principalmente, a graduação da força a ser usada em diferentes situações. A falta de controle emocional pode levar qualquer um a agir de maneira irregular, provocando graves consequências.

Nesse contexto, um dos principais benefícios das armas não letais é permitir que o profissional aja com mais segurança, resolvendo seus problemas de maneira eficaz e racional e minimizando o risco de ferimentos, tanto para si quanto para os outros.

Primeiro é preciso compreender que existem diversos tipos de qualificação e até mesmo subdivisões para as armas não letais. Cada uma segue uma característica determinante entre armas químicas, físicas, biológicas, psicológicas ou de energia dirigida. Inicialmente, vamos tratar de duas categorias que separam o fundamento, ou seja, a função da utilização da arma não letal: a antipessoal e a antimaterial.

Antipessoal

Tem o objetivo de neutralizar a pessoa, buscar a ordem em situação de descontrole — principalmente em meio à multidão —, restringir o acesso a locais proibidos ou evacuar pessoas de instalações proibidas.

As armas antipessoais diminuem os riscos de acidentes quando os oponentes estão ocultos em uma multidão, por exemplo, impedindo que inocentes sejam atingidos. Nesse caso, o uso de certos equipamentos pode até causar desconforto e imobilização do alvo, mas o importante é que nenhum inocente sairá ferido.

Antimaterial

Nessa função, as armas podem ser usadas para restringir o acesso a determinadas áreas ou instalações. Aqui, podemos incluir barreiras físicas, sistemas que fazem com que os veículos fiquem inoperáveis dentro de sua área de influência, entre outros.

De acordo com o coronel John B. Alexander, autor do livro “Armas não letais: alternativas para os conflitos do século XXI”, as armas não letais também podem ser classificadas quanto ao seu tipo de tecnologia, biologia, impacto psicológico, química utilizada, física, energia dirigida e emprego tático — as incapacitantes, as extenuantes e as de defesa.

Todos esses dados são importantes quando falamos de segurança. Entre as capacitações sugeridas especialmente para esses treinamentos estão os cursos de segurança ou o de segurança armada. E lembre-se: investir em aprendizagem é investir em segurança e em confiança!

5. Quais são as armas não letais mais utilizadas?

O mercado de segurança no Brasil está em constante crescimento: de acordo a SIA (Associação das Indústrias de Segurança), a expectativa é de que ele cresça cerca de 10% no próximo ano. Ainda segundo esse órgão, o aumento nos últimos anos aconteceu principalmente devido aos grandes eventos que foram sediados no Brasil, como a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos.

Veja abaixo quais são os equipamentos mais utilizados no país:

Balas de borracha

São muito usadas para combates que surgem em meio a multidões, nos quais a intenção é dispersar os grupos. Consiste em um projétil de látex semelhante a uma munição comum, mas com uma diferença primordial: a borracha não perfura a pele.

Ainda assim, é preciso ter muito cuidado ao utilizar esse tipo de armamento, pois mesmo sendo consideradas não letais, essas balas podem causar ferimentos fatais dependendo do ponto de acerto. Por isso, a especialização é indispensável para a utilização dessa ferramenta.

De modo geral, a distância segura para um disparo de bala de borracha é de 20 metros, limite que deve ser respeitado para diminuir o risco de ferimentos graves.

Gás lacrimogêneo

É frequentemente usado em multidões para fazer algum tipo de resgate. Essa arma é composta por vários tipos de substâncias que irritam a pele, os olhos e as vias respiratórias, causando desconforto. Dependendo da pessoa, porém, é possível causar ataques alérgicos, levando a sintomas mais graves.

Essa arma química é utilizada para dispersar multidões desde 1960, mas seus efeitos — que podem variar entre lacrimação, sensação de queimação na boca e nas vias respiratórias — tem sido questionados por alguns grupos que defendem os direitos humanos. É importante não confundir gás lacrimogêneo com as bombas de efeito moral, sobre as quais falaremos logo abaixo.

Bombas de efeito moral

Também conhecidas como armamentos de distração, as famosas bombas de efeito moral são semelhantes a uma granada militar comum e têm o objetivo de amedrontar o oponente. Ela pode criar uma bomba de fumaça que ofusca a visão ou produzir um clarão que desorienta o oponente, irritando os olhos. Outra opção é lançar estilhaços de plástico que se desintegram e não ferem as vítimas.

Spray de pimenta

Muito utilizado para fins de defesa pessoal e para dispersar multidões, o spray de pimenta é produzido a partir do Capsicum, um gênero de pimenta que causa irritação nos olhos e nas vias respiratórias. O efeito desse jato pode durar até 40 minutos, causando lacrimejamento, dor e até mesmo cegueira temporária, além de produzir uma forte sensação de queimação.

Apesar de parecer inofensivo em teoria, na prática esse gás pode ser fatal, principalmente se usado em pessoas com problemas respiratórios, cardíacos ou mulheres grávidas. Por isso, é necessário ter muito cuidado e não usá-lo em qualquer situação.

Lançador de munições não letais

Trata-se de uma arma portátil usada individualmente, na maioria das vezes, para lançamento de munição química. Ela é dividida em três partes: cano, armação e coronha. Existem vários modelos nos calibres 37mm, 38,1mm e 40mm.

Esse lançador possui uma soleira de borracha que amortece o impacto no obro do atirador no momento do disparo. É preciso ter muito treinamento para utilizar essa arma: o alvo deve estar bem mirado e a distância apropriada para que não haja ferimentos graves.

Taser gun ou arma de eletrochoque

Uma arma de baixa letalidade, o taser gun utiliza uma descarga elétrica de alta-tensão que imobiliza momentaneamente a vítima. Geralmente, ele se assemelha a uma arma de fogo comum e pode ser usado a uma certa distância, já que possui um gatilho que é impulsionado por um ar comprimido e lança dois dardos em direção ao alvo.

Os dados penetram na pele e podem soltar uma descarga de quase 50 mil volts. Nesse caso, é interessante saber que a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, no Brasil, autorizou, no dia 13 de março de 2013, o projeto de Lei 2801/11, que permite o uso das armas de eletrochoque pelo cidadão comum com o fim de defesa pessoal.

Bastão de choque

Muito utilizado como defesa pessoal ou para conter multidões, o bastão de choque é capaz de imobilizar instantaneamente o agressor. É muito semelhante à arma de eletrochoque, mas aqui não é necessário mirar — basta encostar o aparelho na pessoa e provocar o choque.

Mas atenção: há riscos que evolvem o uso das armas de eletrochoque, que podem ser fatais caso a vítima esteja embriagada, sob o efeito de drogas, quando é portador de problemas cardíaco ou quando está molhado.

6. Quais armas não letais são permitidas no Brasil?

Um grande problema no Brasil é que as equipes de segurança ainda não estão totalmente habituadas para lidar com armas não letais, apresentando dificuldades para manuseá-las. Nesse contexto, uma boa solução para facilitar o uso prático dos equipamentos é simular situações que são semelhantes ao cotidiano de um segurança.

É importante também acompanhar o surgimento de novas armas não letais e ter muita atenção e cautela em relação ao crescimento e as inovações que aparecem na área, pois há sempre o risco de ferir a integridade física de uma pessoa.

No Brasil, o agente de segurança deve portar pelo menos duas armas não letais: esse armamento deve ser regulamentado, e essa responsabilidade fica a cargo dos governos estaduais, por exemplo, no caso da polícia militar.

O Ministério da Defesa, em portaria publicada em 5 de janeiro de 2009, “autoriza a aquisição diretamente no fabricante de armamento e munição não letais para as atividades de segurança privada, praticada por empresas especializadas ou por aquelas que possuem serviço orgânico de segurança”.

Assim, são licenciados o uso de lançador de munição não letal calibre 12, arma de choque elétrico, spray de pimenta, granadas e munições lacrimogêneas.

O uso desse material e a sua aquisição será fiscalizada pelo Departamento da Polícia Federal. Para aqueles que desejam ingressar na área de segurança, seja ela privada ou pública, a possibilidade de contar com mais segurança é válida.

De acordo com O Globo, a polícia regulamentou em 2009 o uso de armas não letais para 410 mil seguranças em todo o país. Hoje, esse número é ainda maior.

A evolução do setor de armas não letais tem sido acompanhada pela tecnologia, sempre procurando apresentar novos equipamentos com o objetivo de neutralizar os infratores, mas evitando danos físicos ou psicológicos permanentes à vítima. A intenção é melhorar a segurança tanto do cidadão quanto do próprio trabalhador, e por isso as leis e o controle de armamento são tão discutidos.

7. Por que esse assunto é importante para quem atua com segurança?

Para quem atua na área de segurança, estar informado é fundamental para evitar acidentes no trabalho causados por reações indevidas. Esse assunto não é relevante apenas para a segurança do cidadão, mas também para a integridade dos agentes.

Como você viu até aqui, há duas possibilidades no momento de atuação: que a ação seja bem realizada — ou seja, todos os envolvidos saiam em segurança — ou que a reação dos equipamentos, quando em contato com o oponente, cause danos físicos ou psicológicos. Por isso, o porte deve ser regulamentado, as informações acerca da utilização devem ser atualizadas e o material sempre revisado.

Você viu também que muitos dispositivos de segurança ainda geram dúvidas quanto à sua letalidade. Logo, o uso de qualquer equipamento deve ser feito com muito cuidado e controle, respeitando ainda orientações específicas como distância do alvo, força aplicada ou o número de pessoas no ambiente. Segurança nunca é demais, então não deixe de considerar cada detalhe antes de utilizar uma arma não letal.

8. Como aprender a usar armas não letais?

O investimento em cursos de especialização é indispensável para garantir a formação adequada, seja na segurança pública ou privada, de agentes como vigilantes, transportadores de valores, escolta armada, segurança de grandes eventos, entre outros.

Para a sociedade, os trabalhos que envolvem segurança são muito importantes, pois essas profissões atuam a favor das necessidades básicas do cidadão. Assim, o treinamento é fundamental para promover a qualidade e a tranquilidade de qualquer ação com segurança e confiança.

Lembre que a área de segurança caracteriza-se como um ramo que necessita de cursos periódicos de reciclagem do conhecimento, principalmente quanto ao porte de armas não letais, ao treinamento físico e ao treinamento de ações e reações no momento de risco.

Só para se ter uma ideia da importância da capacitação, você sabe quantas pessoas morrem diariamente por afogamento? Embora a água seja um elemento essencial para a vida, é preciso saber ao certo como lidar com ela; caso contrário, ela pode ser letal e até levar ao afogamento.

Para que uma pessoa não coloque sua vida em risco, portanto, é preciso aprender a nadar com algum professor. Só depois de muita prática é que a segurança de entrar na água vai aparecer, diminuindo as chances de afogamento.

O mesmo acontece com as armas não letais. Apesar do nome, é preciso contar com o acompanhamento de um profissional qualificado para aprender a manuseá-las e torná-las cada vez mais efetivas em suas ações, diminuindo os riscos de ferimentos graves tanto para si quanto para os demais envolvidos.

Apesar de não apresentarem tantos riscos à vida quanto os equipamentos tradicionais, para usar as armas não letais também é preciso treinamento e capacitação.

Gostou do nosso guia sobre o assunto? Restou alguma dúvida, gostaria de mais informações ou tem alguma experiência para compartilhar? Deixe seu comentário aqui no post e divida sua opinião conosco!

Sem Comentários